Limpeza de terrenos obrigatória até 31 de maio para prevenção de incêndios
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Limpeza de terrenos obrigatória até 31 de maio para prevenção de incêndios

Junta de Freguesia alerta para obrigatoriedade legal de limpeza de terrenos numa faixa de 50 metros à volta das habitações e 100 metros dos aglomerados populacionais. Medida essencial para segurança da comunidade.

A Junta de Freguesia de São João das Lampas está a reforçar junto da população a obrigatoriedade legal de proceder à limpeza de terrenos, uma medida fundamental para a prevenção de incêndios e proteção da comunidade. Segundo a legislação em vigor, todos os proprietários e entidades responsáveis pela gestão de terrenos devem proceder à limpeza numa faixa de 50 metros à volta das habitações e de 100 metros em torno dos aglomerados populacionais. O prazo limite para cumprimento desta obrigação é 31 de maio. A limpeza dos terrenos não é apenas uma recomendação, mas uma obrigação legal que visa proteger pessoas, habitações e o património natural da freguesia. Esta medida preventiva é essencial para dificultar a propagação de incêndios durante o período de maior risco, que se aproxima com a chegada do verão. A gestão de combustível nos terrenos inclui a remoção de mato, limpeza de vegetação seca e a manutenção adequada dos espaços, criando assim uma barreira de proteção que pode ser decisiva em caso de incêndio. A autarquia sublinha que a proteção contra incêndios é uma responsabilidade partilhada por toda a comunidade. Cada proprietário que cumpre esta obrigação está a contribuir para a segurança coletiva e para a preservação do território da freguesia. Os proprietários que necessitem de mais informações sobre as normas de limpeza de terrenos e gestão de combustível podem consultar informação detalhada através dos canais oficiais ou contactar diretamente os serviços da Junta de Freguesia. A sensibilização para este tema insere-se no compromisso da freguesia com a segurança da população e a proteção do ambiente, valores que têm marcado a atuação do executivo em diversas áreas de intervenção.

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