A Junta de Freguesia de São João das Lampas compromete-se a tornar o seu website acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Estado de Conformidade

Este website está parcialmente em conformidade com o WCAG 2.1 Nível AA, devido às não conformidades e isenções listadas abaixo.

O website inclui funcionalidades de acessibilidade que permitem aos utilizadores personalizar a sua experiência de navegação:

• Alto Contraste: Modo de alto contraste que melhora a legibilidade através de cores de maior contraste (fundo branco, texto preto, links azuis).
• Tamanho de Texto Ajustável: Controlo para aumentar o tamanho do texto em três níveis (Normal, Grande 125%, Extra Grande 150%), permitindo aumentar até 200% sem perda de funcionalidade.
• Espaçamento de Texto: Opção para aumentar o espaçamento entre linhas, letras e palavras, melhorando a legibilidade para utilizadores com dislexia ou outras dificuldades de leitura.
• Suporte para Movimento Reduzido: O website respeita automaticamente a preferência do sistema operativo para reduzir animações e movimentos.

Estas funcionalidades estão acessíveis através do botão de acessibilidade localizado no canto inferior direito de todas as páginas.

Conteúdo Não Acessível

Os seguintes conteúdos não estão totalmente acessíveis:

• Documentos PDF: Alguns documentos em formato PDF podem não estar totalmente acessíveis. Estamos a trabalhar para converter documentos importantes para formatos mais acessíveis ou adicionar versões alternativas.
• Conteúdo de terceiros: Alguns conteúdos incorporados de serviços externos (como mapas interativos) podem não estar totalmente acessíveis. Estamos a avaliar alternativas mais acessíveis.
• Vídeos: Alguns vídeos podem não ter legendas completas. Estamos a trabalhar para adicionar legendas a todos os vídeos importantes.

Plano de Melhorias

Estamos comprometidos em melhorar continuamente a acessibilidade do website. O nosso plano inclui:

• 2026 Q1: Conclusão da auditoria completa de acessibilidade e correção de problemas críticos identificados
• 2026 Q2: Adição de legendas a todos os vídeos importantes
• 2026 Q3: Conversão de documentos PDF críticos para formatos mais acessíveis
• Contínuo: Formação da equipa sobre boas práticas de acessibilidade e revisão regular do conteúdo publicado

Funcionalidades de Acessibilidade Implementadas

Para melhorar a experiência de todos os utilizadores, implementámos as seguintes funcionalidades:

• Navegação por Teclado: Todo o conteúdo e funcionalidades são acessíveis através de teclado, incluindo navegação completa nos menus dropdown com setas direcionais.
• Skip Link: Link no início da página para saltar diretamente para o conteúdo principal, evitando repetição de navegação.
• Breadcrumbs: Navegação contextual em todas as páginas para facilitar a orientação e navegação.
• Formulários Acessíveis: Todos os formulários têm labels associados, mensagens de erro claras e validação acessível.
• Contraste de Cores: Todas as cores de texto cumprem o mínimo de 4.5:1 de contraste conforme WCAG AA.
• Estrutura Semântica: Uso adequado de elementos HTML semânticos e landmarks ARIA para facilitar a navegação com tecnologias assistivas.
• Textos Alternativos: Todas as imagens têm textos alternativos descritivos ou são marcadas como decorativas quando apropriado.
• Focus Visível: Todos os elementos interativos têm indicadores de foco claramente visíveis.

Preparação desta Declaração de Acessibilidade

Esta declaração foi preparada em Dezembro de 2025.

A avaliação de conformidade foi realizada através de:

• Testes automáticos com ferramentas como axe DevTools e WAVE
• Testes manuais de navegação por teclado
• Testes com leitores de ecrã (NVDA, VoiceOver)
• Verificação de contraste de cores
• Testes de zoom até 200%
• Validação de estrutura semântica HTML

Contacto e Feedback

Se encontrar problemas de acessibilidade ou tiver sugestões para melhorar a acessibilidade do website, por favor contacte-nos:

Procedimento de Reclamação

Se não ficar satisfeito com a resposta à sua questão sobre acessibilidade, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que é a entidade responsável pelo acompanhamento do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018.

Mais informações disponíveis em: www.anacom.pt

Última Atualização

Esta declaração foi atualizada pela última vez em Dezembro de 2025.